A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

voltada para atividade esportiva nas comunidades rurais. Por fim, conclui que a atividade esportiva é um

Empresa é condenada por expor imagem de trabalhador vestido de anjo

Ex-empregado receberá indenização no valor de R$ 20 mil reais, por danos morais, pelo uso indenvido de sua imagem

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

A censura e o direito à liberdade de expressão

livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não

Sucessão Empresarial: o que você precisa saber antes de fechar negócio

Garantir a perenidade e o legado de uma atividade corporativa vem se tornando tarefa cada vez mais

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

Comandante de avião receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo

Aeroporto de Fortaleza, mesmo tendo sido considerado apto para continuar em atividade

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses

Deputada é condenada por improbidade administrativa

ressarcimento por verba indenizatória decorrente do exercício da atividade parlamentar

Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário

previdenciário se insere como um direito do trabalhador de retornar à atividade remunerada, bem como do

Seja um consultor de dívidas

em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

atividade de advocacia ?Pro Bono? até que a entidade reúna sugestões para serem discutidas e aprovadas

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, e dá outras providências.

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

pessoas jurídicas envolvidas na sua atividade, dela dependentes ou beneficiárias.

Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária

legislação trabalhista com a terceirização da atividade-fim dos bancos, segundo registrado na instância inicial

PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo

Regime de exploração da atividade de TV por assinatura é definido pela Lei nº 8.977/1995, e a